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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:43

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.
Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:40

Trabalho análogo ao escravo: como evitar que esses casos se repitam?

Por José Eduardo Gibello Pastore.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47

Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 10:35

Minha irmã pode ficar com a herança inteira, sozinha? E meu direito? Onde fica?

O herdeiro que exerce a posse exclusiva e sem oposição dos demais pode assenhorar-se de toda a herança em prejuízo dos demais. Fique de olho.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:04

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:18

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:05

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:22

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:02

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:38

Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 23079

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.

O herdeiro que exerce a posse exclusiva e sem oposição dos demais pode assenhorar-se de toda a herança em prejuízo dos demais. Fique de olho.

Por Bruno Sanches.

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.

Por Marina Augustinho.

A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

A Decisão foi unânime.

A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.

O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.